Contratos

Número: 60

Categoria: Contrato de Adesão

Início da Vigência: 05/08/2022

Informações do Contratado:

Razão Social: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FONTANA EIRELI

CNPJ: 10.473.058/0001-06

CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FONTANA EIRELI, E CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PREVISÕES E CLÁUSULAS ABAIXO DESCRITAS.

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Número: 59

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 03/08/2022

Valor do Contrato: R$ 208.300,00

Edital Vinculado: Pregão Presencial Nº 01/2022

Informações do Contratado:

Razão Social: GOVERNANÇA BRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 04.311.157/0001-99

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E A EMPRESA GOVERNANÇA BRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA, DE ACORDO COM A LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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Número: 58

Categoria: Contrato de Adesão

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 03/08/2022

Informações do Contratado:

Razão Social: CLIN VIDA E SAÚDE LTDA.

CNPJ: 09.548.738/0001-62

CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CLIN VIDA E SAÚDE LTDA., EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, E CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PREVISÕES E CLÁUSULAS ABAIXO DESCRITAS

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Número: 57

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 01/08/2022       Fim da Vigência: 31/12/2022

Valor do Contrato: R$ 24.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: SM Krás ME.

CNPJ: 12.127.953/0001-02

Contrato oriundo do Processo Administrativo nº 1004/2022 – Licitação por Inexigibilidade nº 09/2022 – em conformidade com o art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93.

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Número: 56

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 01/08/2022

Valor do Contrato: R$ 17.400,00

Informações do Contratado:

Razão Social: MOSAICO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.

CNPJ: 15.621.336/0001-49

Contrato oriundo da Dispensa de Licitação nº 01/2022 – em conformidade com o art. 24 Inc. I da Lei Federal nº 8.666/93.

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Número: 54

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 01/08/2022       Fim da Vigência: 31/12/2022

Valor do Contrato: R$ 48.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: GESTÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.

CNPJ: 03.713.762/0001-23

Serviços técnicos de auditoria.

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Número: 55

Categoria: Contrato

Publicado em: 17 de agosto de 2022

Início da Vigência: 25/07/2022

Valor do Contrato: R$ 5.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: JALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

CNPJ: 19.811.790/0001-13

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE MÚSICA COM AULAS DE VIOLÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E JALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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Número: 53

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 21/07/2022       Fim da Vigência: 21/01/2023

Valor do Contrato: R$ 12.500,00

Informações do Contratado:

Razão Social: Bruna Scarabelot Viegas Schifino dos Santos

CNPJ: 43.222.831/0001-10

Prestação de serviços de apoio administrativo na área de licitações, remotamente, englobando elaboração de editais, resposta a impugnação de edital e pedidos de esclarecimento; análise e conferência de editais pré-elaborados por servidores, suporte a demandas represadas por órgãos por falta de pessoal ou de conhecimento técnico e realização de pregão na qualidade de pregoeira.

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Número: 44

Categoria: Contrato

Publicado em: 17 de agosto de 2022

Início da Vigência: 15/07/2022

Valor do Contrato: R$ 72.427,10

Informações do Contratado:

Razão Social: José Valci de Souza & Cia. Ltda.

CNPJ: 12.459.587/0001-80

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2022 celebrado entre o Município de Dom Pedro de Alcântara e a Empresa José Valci de Souza % CIA. LTDA.

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Número: 52

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 12/07/2022       Fim da Vigência: 30/07/2022

Valor do Contrato: R$ 6.800,00

Informações do Contratado:

Razão Social: GESTÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.

CNPJ: 03.713.762/0001-23

Serviços de capacitação técnica para a Unidade Central de Controle Interno.

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Número: 51

Categoria: Contrato

Publicado em: 17 de agosto de 2022

Início da Vigência: 01/07/2022

Valor do Contrato: R$ 47.520,00

Informações do Contratado:

Razão Social: PACHECO TRAJANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 46.096.185/0001-80

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E PACHECO TRAJANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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Número: 50/2022

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 24/06/2022       Fim da Vigência: 30/06/2024

Informações do Contratado:

Razão Social: Lar de Santo Antônio dos Excepcionais

CNPJ: 89.556.831/0001-58

Contratação de clínica especializada para internação de menor, de acordo com a decisão liminar proferida nos autos do processo judicial n° 5001361-17.2022.8.21.0072, expedida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Torres.

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Número: 49

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 14/06/2022

Valor do Contrato: R$ 97.039,79

Informações do Contratado:

Razão Social: M&M Sinos Manutenção Predial e Industrial Ltda.

CNPJ: 20.825.192/0001-82

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E A EMPRESA M&M SINOS MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA., DE ACORDO COM A LEI 14.133/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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Número: 48

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 10/06/2022       Fim da Vigência: 10/12/2022

Valor do Contrato: R$ 10.500,00

Informações do Contratado:

Razão Social: Ubiratã Teixeira Cipriano

CNPJ: 46.726.439/0001-05

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE CAPOEIRA, ATIVIDADE FÍSICA E RECREAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E A EMPRESA. UBIRATA TEIXEIRA CIPRIANO, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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Número: 47

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 01/06/2022       Fim da Vigência: 30/12/2022

Valor do Contrato: R$ 12.250,00

Informações do Contratado:

Nome: Avanir Jacob Lumertz

CPF: 785.094.590-53

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E A SENHORA AVANIR JACOB LUMERTZ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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Número: 46

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 01/06/2022       Fim da Vigência: 30/12/2022

Valor do Contrato: R$ 11.830,00

Informações do Contratado:

Nome: Mariza Cardoso Pereira

CPF: 597.156.930-91

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E A SENHORA MARIZA CARDOSO PEREIRA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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Número: 45

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 01/06/2022       Fim da Vigência: 30/08/2022

Valor do Contrato: R$ 15.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: ASCON Assessoria e Consultoria EIRELI EPP.

CNPJ: 15.362.134/0001-20

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E A EMPRESA ASCON ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI EPP., DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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Número: 43

Categoria: Contrato

Publicado em: 16 de agosto de 2022

Início da Vigência: 09/05/2022       Fim da Vigência: 30/12/2022

Valor do Contrato: R$ 20.106,67

Informações do Contratado:

Nome: Lisiane Rosa de Lima

CPF: 012.131.890-71

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FONOAUDIOLOGIA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E A SENHORA LISIANE ROSA DE LIMA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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Número: 42

Categoria: Contrato

Publicado em: 17 de agosto de 2022

Início da Vigência: 09/05/2022

Valor do Contrato: R$ 577.714,30

Informações do Contratado:

Razão Social: BRE Construções EIRELI EPP.

CNPJ: 28.209.532/0001-52

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS – Conclusão da construção de uma escola de educação infantil, projeto pró infância tipo 2, por empreitada global, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma e planilha orçamentária padrão do FNDE, atualizados pelo responsável técnico do Município, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E A EMPRESA BRE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, DE ACORDO COM A LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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Número: 41

Categoria: Contrato

Início da Vigência: 29/04/2022       Fim da Vigência: 28/04/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S

CNPJ: 92.885.888/0001-05

Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público.

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