Convênio FPE n° 1005/2023 – Casa Militar-RS
Número do Convênio: 1005/2023 - Casa Militar-RS
Convenente: Município de Dom Pedro de Alcântara - CNPJ 01.640.339/0001-15
Concedente: Governo do Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ 87.934.675/0001-96
Objeto do Convênio: Recuperação de estradas vicinais em decorrência de danos causados por incidência de situação de anormalidade caracterizada como Situação de Emergência, ocorrida em 6 de março de 2023 no município.
Valores devolvidos: R$ 10.283,79 (Rendimentos auferidos da aplicação financeira do recurso Estadual).
Convênio FPE n° 4202/2022 - Sema-RS
Número do Convênio: 4202/2022 - Sema-RS
Convenente: Município de Dom Pedro de Alcântara - CNPJ 01.640.339/0001-15
Concedente: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul – CNPJ 03.330.683/0001-33
Objeto do Convênio: Castração de no mínimo 125 animais.
Valores devolvidos: R$ 917,41 (Rendimentos auferidos da aplicação financeira e saldo de contrapartida não utilizado do recurso Municipal);
R$ 2.222,42 (Rendimentos auferidos da aplicação financeira do recurso Estadual).
Convênio FPE n° 0723/2022 - Setur-RS
Número do Convênio: 0723/2022 - Setur/RS
