*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto Municipal Nº 37/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município.
Decreto Municipal Nº 31/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2022
Determina o retorno do uso de máscaras nas Escolas Municipais.
Decreto Municipal Nº 16/2022
Número: 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2022
Disciplina o uso de máscaras de proteção individual no Município de Dom Pedro de Alcântara.
Edital Nº 01/2021 - Matrículas e rematrículas
Número: 001
Categoria: Editais
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Torna pública a chamada para matrículas e rematrículas nas escolas da rede pública municipal, para educação infantil e ensino fundamental.
Edital de Chamamento Público Nº 02/2021
Número: 002
Categoria: Editais
Publicado em: 29 de julho de 2021
Tipo de julgamento: menor preço por item
Edital de Chamamento Público nº 02/2021
Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Anexos:
Edital Nº 01/2020 - Matrículas e Rematrículas
Número: 001
Categoria: Editais
Publicado em: 11 de novembro de 2020
Processo de Matrículas e Rematrículas 2019/2020, para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental
