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Decreto nº 016/2021
Número: 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.852, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE INTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 014/2021
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2021
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.837, DE 9 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITARIAS EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 009/2021
Número: 009
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.799 DE 21 DE MARÇO DE 2021 QUE INTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 008/2021
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2021
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.782 DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SUBSTITUTIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 007/2021
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2021
INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA / RS.
Decreto nº 006/2021
Número: 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.771 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SUBSTITUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 005/2021
Número: 005
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID19).
Lei nº 1967/2020
Número: 1967
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 2001/2020, DE 22/12/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Lei nº 1966/2020
Número: 1966
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 2000/20, DE 15/12/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONCEDE DESCONTO E PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E TFLF (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS DE IPTU E TAXAS CORRELATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1965/2020
Número: 1965
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 1999/20, DE 15/12/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, CRIA INCENTIVOS A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 58/2020
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Muncípio de Dom Pedro de Alcântara, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências
Decreto nº 55/2020
Número: 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2020
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Dom Pedro de Alcântara.
Lei nº 1964/2020
Número: 1964
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 2020
SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 1998/20, DE 17/11/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1964/2020
Número: 1964
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 2020
SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 1998/20, DE 17/11/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1963/2020
Número: 1963
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 2020
SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 1997/20, DE 10/11/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Edital nº 1/2020
Categoria: Editais
Publicado em: 11 de novembro de 2020
Processo de Matrículas e Rematrículas 2019/2020, para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Lei nº 1962/2020
Número: 1962
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de outubro de 2020
SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 1996/20, DE 21/10/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 42/2020
Número: 42
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2020
Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergência (COE) decorrente do surto epidêmico de coronavírus no município de Dom Pedro de Alcântara
Lei nº 1961/2020
Número: 1961
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de setembro de 2020
SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 1995/20, DE 29/09/2020, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1960/2020
Número: 1960
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de setembro de 2020
SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 1994/20, DE 29/09/2020, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
