RSS Dom Pedro de Alcântara - RS

Audiência Pública para apresentação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2024

Thu, 16 May 2024 11:23:58 -0300

O PREFEITO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os Munícipes que:

CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o §4 do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000);

CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica marcada para o dia 28 de maio do corrente ano, audiência pública do 1º quadrimestre do ano de 2024;

§1 - A audiência que trata do caput deste artigo será realizada no espaço da Câmara Municipal de Vereadores do Dom Pedro de Alcântara às 18h30min;

§2 - Ficam convidados, todas as autoridades deste Município, bem como todos os Munícipes, para dar ciência do quanto determina o §4 do Art. 9 da (LRF).

Audiência Pública para apresentação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2023

Mon, 19 Feb 2024 14:19:27 -0300

O PREFEITO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os Munícipes que:

CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o §4 do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000);

CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica marcada para o dia 27 de fevereiro do corrente ano, audiência pública do 3º quadrimestre do ano de 2023;

§1 - A audiência que trata do caput deste artigo será realizada no espaço da Câmara Municipal de Vereadores do Dom Pedro de Alcântara às 18h30min;

§2 - Ficam convidados, todas as autoridades deste Município, bem como todos os Munícipes, para dar ciência do quanto determina o §4 do Art. 9 da (LRF).

Audiência Pública para apresentação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2023

Fri, 22 Sep 2023 11:44:43 -0300

O PREFEITO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os Munícipes que:

CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o §4 do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000);

CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica marcada para o dia 26 de setembro do corrente ano, audiência pública do 2º quadrimestre do ano de 2023;

§1 - A audiência que trata do caput deste artigo será realizada no espaço da Câmara Municipal de Vereadores do Dom Pedro de Alcântara às 19h;

§2 - Ficam convidados, todas as autoridades deste Município, bem como todos os Munícipes, para dar ciência do quanto determina o §4 do Art. 9 da (LRF).

Educação infantil será tema de audiência pública na próxima terça-feira em Dom Pedro de Alcântara

Thu, 24 Aug 2023 11:03:22 -0300

A Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara, através da Secretaria de Educação e Cultura, convida a população para participar de uma audiência pública, na próxima terça-feira, 29 de agosto, às 13h30min, no Salão Comunitário de Morro dos Leffas, tendo em vista a avaliação da viabilidade de reabertura da Escola José Luiz de Freitas em Morro dos Leffas ou a ampliação da infraestrutura da EMEI Mundo Encantado na comunidade da Baixada.

Na oportunidade, estarão presentes o Prefeito Alexandre, a Secretária da Fazenda, Administração e Planejamento, Raquel Model, a Secretária de Educação e Cultura, Talia da Luz Vieira, a Diretora da EMEI Mundo Encantado, além do Conselho Municipal de Educação. É essencial que os pais e a comunidade envolvida nesta discussão estejam presentes para deliberar acerca desse tema.

“É urgente debatermos uma solução para o aumento da demanda de educação infantil de 0 a 3 anos no nosso município. Precisamos de um planejamento estratégico consciente e viável dada a progressão no número de alunos e o aumento da taxa de natalidade nos últimos anos”, reforça a Secretária de Educação e Cultura, Talia da Luz Vieira.

Prefeitura realizará Audiência Pública para discutir a LDO para o exercício de 2024

Mon, 14 Aug 2023 14:34:04 -0300

A Administração Municipal convida toda comunidade a participar da Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2023, às 17h30min, no espaço da Câmara de Vereadores.

A LDO é essencial para a definição do orçamento municipal. Ela abarca as metas e as prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.

Audiência Pública para apresentação das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2023

Fri, 19 May 2023 15:44:02 -0300

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os Munícipes que:

CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o §4 do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000);

CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica marcada para o dia 29 de maio do corrente ano, audiência pública do 1º quadrimestre do ano de 2023;

§1- A audiência que trata do caput deste artigo será realizada no espaço da Câmara Municipal de Vereadores do Dom Pedro de Alcântara às 18h;

§2- Ficam convidados, todas as autoridades deste Município, bem como todos os Munícipes, para dar ciência do quanto determina o §4 do Art. 9 da (LRF).

Audiência Pública para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022

Fri, 17 Feb 2023 21:05:25 -0300

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os Munícipes que:

CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o §4 do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n° 101/2000);

CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais;

RESOLVE:

Art. 1°- Fica marcada para o dia 27 de fevereiro do corrente ano, audiência pública do 3° quadrimestre do ano de 2022.

§1º - A audiência que trata do caput deste artigo será realizada no espaço da Câmara Municipal de Vereadores do Dom Pedro de Alcântara às 18h30min.

§2° - Ficam convidados, todas as autoridades deste Município, bem como todos os Munícipes, para dar ciência do quanto determina o §4 do Art. 9 da (LRF).

Lei Orçamentária Anual é discutida em Audiência Pública

Mon, 17 Oct 2022 09:03:39 -0300

A Secretaria da Fazenda, Administração e Planejamento de Dom Pedro de Alcântara realizou nesta sexta-feira (14/10), no Plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública referente à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.

Na oportunidade discutiu-se com representantes da sociedade civil onde e como serão aplicados os recursos oriundos da arrecadação municipal (incluindo as transferências legais de outros entes federativos, como Estado e União); respondidos questionamentos sobre o tema e acolhidas sugestões que eventualmente possam servir para a elaboração final da peça orçamentária.

A LOA segue as diretrizes traçadas no Plano Plurianual (PPA), que planeja a cidade pelos próximos quatro anos (2022-2025), e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, por sua vez, estima as receitas e despesas da cidade para o ano seguinte. O orçamento ainda será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e votação dos vereadores.

Participaram da audiência a Secretária da Fazenda, Raquel Model Evaldt Hahn, o Contador do Poder Executivo, Alexsandro de Freitas Simão, a Vereadora Cátia Lumertz, além de membros da comunidade.

Prefeitura convida população para Audiência Pública acerca da elaboração da LOA para 2023

Mon, 10 Oct 2022 14:42:40 -0300

A Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara convida a população para audiência pública, nesta sexta-feira, 14 de outubro, a partir das 17h30, na Câmara Municipal de Vereadores, para discutir a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023.

Com a realização deste encontro e avaliação da população, o projeto de lei será encaminhado, posteriormente, para aprovação do Legislativo.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo exercício. Nela, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.

Cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre é discutido em Audiência Pública

Wed, 21 Sep 2022 15:10:12 -0300

A Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração e Planejamento, promoveu uma audiência pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2022, na noite desta segunda-feira (26/09), no Plenário da Câmara de Vereadores.

A Secretária da Fazenda Raquel Model Evaldt Hahn abriu a audiência e o contador do Poder Executivo Municipal, Alexsandro de Freitas Simão, apresentou os relatórios financeiros e as metas fiscais do quadrimestre de maio, junho, julho e agosto, em observância ao §4 do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n° 101/2000).

A próxima Audiência Pública acontecerá no mês de fevereiro de 2023, com a prestação de contas das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2022.