RSS Dom Pedro de Alcântara - RS Notícias de Dom Pedro de Alcântara/RS Wed, 22 Sep 2021 17:38:20 -0300 Wed, 22 Sep 2021 17:38:20 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/rss AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação Metas Fiscais 2º Quadrimestre Tue, 21 Sep 2021 10:11:45 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1111/?audiencia-publica---apresentacao-metas-fiscais-2o-quadrimestre.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1111/?audiencia-publica---apresentacao-metas-fiscais-2o-quadrimestre.html O Prefeito Municipal de DOM PEDRO DE ALCANTARA/RS, Alexandre Model Evaldt, atendendo o disposto na LRF/2000, CONVIDA a população do Município a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 29/09/2021, as 19:00 Horas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, objetivando:
-Apresentação do Resultado das Metas Fiscais Quadrimestrais –Segundo Quadrimestre de 2021


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Tomada de Preços Nº 02/2021 Thu, 16 Sep 2021 17:00:36 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1110/?tomada-de-precos-no-022021.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1110/?tomada-de-precos-no-022021.html PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021.

O Município de Dom Pedro de Alcântara torna público que no dia 08 de outubro de 2021, às 14 horas, será realizado a Tomada de Preços nº 02/2021, para a pavimentação em bloco intertravado na Estrada da Baixada e Rua Jacob Magnus. Cópias do presente edital na íntegra e demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Central, 89, pelo fone (51) 3664-0011 ou ainda através do email licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br

Dom Pedro de Alcântara, 16 de stembro de 2021.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito Municipal
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Formulário Audiência Pública Digital está disponível até sexta-feira, 17 de Setembro Tue, 14 Sep 2021 17:33:40 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1109/?formulario-audiencia-publica-digital-esta-disponivel-ate-sexta-feira-17-de-setembro.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1109/?formulario-audiencia-publica-digital-esta-disponivel-ate-sexta-feira-17-de-setembro.html Em tempos de pandemia, a Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara irá realizar uma audiência pública em formato “digital”,  possibilitando a participação popular, mesmo que a distância, na elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022.

Para participar, os interessados devem acessar o formulário que estará disponível ao público até o dia 17 de Setembro através do link:


O interessado na participação deve preencher alguns dados pessoais como nome, endereço, e e-mail; marcar os tópicos que considera prioritários para os investimentos e, em seguida, relatar suas sugestões.

A publicação da ata da audiência pública digital estará disponível no site da Prefeitura no dia 22 de Setembro, a partir das 16h.

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Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021 Mon, 13 Sep 2021 14:39:38 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1108/?receita-federal-define-prazo-e-regras-para-entrega-da-ditr2021.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1108/?receita-federal-define-prazo-e-regras-para-entrega-da-ditr2021.html Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a DITR, menos aquelas que são isentas ou imunes.

O contribuinte deve elaborar a declaração no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal http://www.gov.br/receitafederal e transmiti-la pela Internet.

O prazo para a entrega inicia em 16 de agosto e termina em 30 de setembro de 2021, caso o cidadão não transmita a DITR nesse período, pagará multa de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido.

Se, após a apresentação da declaração, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora, que substitui totalmente a originalmente apresentada.

Assim é necessário que contenha todas as informações anteriormente prestadas, com as alterações e exclusões necessárias para corrigi-la, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única. A quota única ou a primeira quota deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2021, último dia do prazo para a apresentação da DITR.

O imposto pode ser pago por transferência bancária somente nos bancos autorizados ou por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais.

Todas as regras para a entrega da DITR/2021 estão definidas na IN RFB 2.040 de 30 de julho de 2021, publicada no DOU de hoje. A norma destaca ainda que também está obrigada a entregar a declaração a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

Em 2020 foram entregues 5,8 milhões de declarações de ITR. Para este ano, a expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal.
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Praça do Porto Colônia recebe nova iluminação Mon, 13 Sep 2021 14:04:33 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1107/?praca-do-porto-colonia-recebe-nova-iluminacao.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1107/?praca-do-porto-colonia-recebe-nova-iluminacao.html Nesta última sexta-feira (10) foi concluída a nova iluminação da Praça do Porto Colônia, cuja obra era reivindicada pelos moradores há vários anos. Com o apoio do Vereador da comunidade, Jucemar Sumara (PSB), além do empenho e dedicação do executivo municipal, pode-se consumar essa melhoria que muito beneficiará a vizinhança, tornando o ambiente mais tranquilo, bonito e aconchegante.   

Destaca-se que na próxima semana serão instalados mais alguns bancos de assento na praça e, em seguida, uma inauguração será providenciada.

"É com muito orgulho que entregamos esta obra ao Porto Colônia, não só por ser a comunidade que me criou, mas por valorizar todas as pessoas. Depois de nove meses planejando e economizado, conseguimos realizar este sonho e que outros possam ser colocados em prática”, destaca o vice-prefeito.

“Começamos pelo Porto colônia, por respeito a ideia do meu vice, porém vamos nos próximos anos implantar essa iluminação na Praça do Imigrante, no centro do município e, se Deus permitir, vamos iluminar e melhorar a entrada de nossa cidade. Com responsabilidade e comprometimento vamos desenvolver nosso município”, finaliza o prefeito municipal.
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1º Mutirão de Castração de Cães e Gatos em Dom Pedro de Alcântara Fri, 10 Sep 2021 13:00:29 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1106/?1o-mutirao-de-castracao-de-caes-e-gatos-em-dom-pedro-de-alcantara.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1106/?1o-mutirao-de-castracao-de-caes-e-gatos-em-dom-pedro-de-alcantara.html Será realizado o 1º Mutirão de Castração de Cães e Gatos em Dom Pedro de Alcântara;
Nos dias 20 e 21 de novembro de 2021;
Na localidade de Porto Colônia, na antiga escola municipal, sito à Rua dos Melhas, nº 154 (próximo ao campo de futebol).

  • A castração Gratuita de Cães e Gatos será somente para fêmeas, pertencentes às famílias de baixa renda residentes neste município, as quais devem fazer a inscrição do animalzinho entre os dias 04 a 08 de outubro, das 9 às 17horas, na Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara, no Departamento de Gestão Ambiental, com Jones ou Fabiana;
- Deverão apresentar: Comprovante do cadastro junto à Assistência Social, RG e CPF, e comprovante de residência atualizado;
- Após a inscrição, será realizada a avaliação do cadastro social.
- As inscrições são limitadas.
 
  • Para as famílias que não se enquadram como de baixa renda, será cobrado o Valor Social pelo Instituto Bicho Urbano conforme tabela, em anexo;
- A cobrança será realizada em local a ser definido, o qual será divulgado em breve.
 
Informações: (51) 36640011 - Ramal 202 ou 209
 

Realização:
- Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara - Departamento de Gestão Ambiental
- Instituto SOS Bicho Urbano
 
Apoio:             
- Secretaria Municipal da Saúde
- Secretaria Municipal da Assistência Social
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Pregão Eletrônico Nº 05/2021 Thu, 09 Sep 2021 18:36:13 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1105/?pregao-eletronico-no-052021.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1105/?pregao-eletronico-no-052021.html ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021.

O Prefeito Municipal de Dom Pedro de Alcântara/RS Sr. Alexandre Model Evaldt, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação, torna público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2021, tendo como objeto a aquisição de peças para máquinas e veículos, com data de abertura para 24 de setembro de 2021, as 10 horas. Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0249, das 13 às 17 horas, de segunda à sexta feira, pelos Sites: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e:mail: licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 contato@bll.org.br

Dom Pedro de Alcântara, 09 de stembro de 2021.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito Municipal
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Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Thu, 09 Sep 2021 18:33:25 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1104/?pregao-eletronico-no-042021.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1104/?pregao-eletronico-no-042021.html ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021.

O Prefeito Municipal de Dom Pedro de Alcântara/RS Sr. Alexandre Model Evaldt, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação, torna público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2021, tendo como objeto a aquisição de medicamentos e materiais, com data de abertura para 16 de setembro de 2021, as 10 horas. Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0249, das 13 às 17 horas, de segunda à sexta feira, pelos Sites: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e:mail: licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 contato@bll.org.br

Dom Pedro de Alcântara, 02 de stembro de 2021.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito Municipal
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Audiência Pública LDO e LOA para o exercício de 2022 Fri, 03 Sep 2021 14:41:32 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1103/?audiencia-publica-ldo-e-loa-para-o-exercicio-de-2022.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1103/?audiencia-publica-ldo-e-loa-para-o-exercicio-de-2022.html O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os Munícipes que:

CONSIDERANDO que esta Municipalidade deverá cumprir o que determina no art.165, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos de Metas;

Considerando que existe a necessidade de atendimento dos princípios gestão democrática e da transparência da gestão fiscal, estabelecido pela LC 101/2000;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica marcada para o dia 15 de setembro do corrente ano, audiência pública de forma online, devido a vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do COVID-19, a partir das 13 Horas, para discussão das Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, LDO e LOA 2022.

As informações, depoimentos e exposições serão registrados e arquivados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos para posterior aproveitamento.

a) S1º - A audiência que trata o caput deste artigo será realizada de forma  online, ficando disponível o formulário para votação das Metas e prioridades a partir das 13:00horas do dia 15/09/2021 até as 19:00 horas do dia 17/09/2021, no seguinte endereço eletrônico: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br

b) S2º - Ficam convidados, todas as autoridades deste Município, bem como todos os Munícipes de Dom Pedro de Alcântara;

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Equipamentos agrícolas são adquiridos com recursos próprios para o município Wed, 01 Sep 2021 15:27:23 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1102/?equipamentos-agricolas-sao-adquiridos-com-recursos-proprios-para-o-municipio.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1102/?equipamentos-agricolas-sao-adquiridos-com-recursos-proprios-para-o-municipio.html Na última segunda-feira (30), o prefeito de Dom Pedro de Alcântara, Alexandre Model Evaldt, juntamente com o vice-prefeito Rodrigo Daitx e os secretários de Obras e Agricultura, Fabiano Justo e Cidinei Hahn, receberam uma lâmina traseira e uma plaina para tratores agrícolas. 

Estes equipamentos, por sua vez, são robustos e garantem agilidade e eficiência aos processos em que forem aplicados, além de serem de grande valia para os agricultores do município, que terão todo o apoio para qualificar suas terras para plantações.

“Estamos trabalhando com seriedade, pechinchando, pesquisando e pagando preços justos nas compras para o município. Com esse controle e com o apoio de todos, conseguimos adquirir com recursos próprios, materiais que antes precisávamos de emendas parlamentares e, hoje, conseguimos com nossas pernas, e vem mais coisas por aí", expõe o prefeito Alexandre. 
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