RSS Dom Pedro de Alcântara - RS Notícias de Dom Pedro de Alcântara/RS Wed, 14 Apr 2021 22:55:23 -0300 Wed, 14 Apr 2021 22:55:23 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/rss Nota de pesar pelo falecimento da professora Miriam Krás Hainzenreder Fri, 09 Apr 2021 10:41:34 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1058/?nota-de-pesar-pelo-falecimento-da-professora-miriam-kras-hainzenreder.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1058/?nota-de-pesar-pelo-falecimento-da-professora-miriam-kras-hainzenreder.html Gratidão, admiração e tristeza são os sentimentos da Administração Municipal e da comunidade de Dom Pedro de Alcântara com a notícia do falecimento repentino da professora Miriam Krás Hainzenreder, na madrugada desta sexta-feira (09), em decorrência de complicações da COVID-19.

Aqueles que o privilégio tiverem de conviver com ela, conheceram, além de uma professora aplicada e cativante, um exemplo de pessoa, dona de um coração único. Sempre disposta a contribuir na vida comunitária e pedagógica, Miriam foi um exemplo de dedicação ao trabalho e amor à educação.

Aos familiares e amigos, externamos nossos sentimentos de solidariedade.
]]>
Pregão Eletrônico Nº 01/2021 Thu, 08 Apr 2021 17:13:41 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1057/?pregao-eletronico-no-012021.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1057/?pregao-eletronico-no-012021.html ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021.

O Prefeito Municipal de Dom Pedro de Alcântara/RS Sr. Alexandre Model Evaldt, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação, torna público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2021, tendo como objetivo a aquisição de combustíveis, com data de abertura para 23 de abril de 2021, as 10 horas. Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0249, das 13 às 17 horas, de segunda à sexta feira, pelos Sites: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL compras (41) 3097-4600 contato@bll.org.br.

Dom Pedro de Alcântara, 07 de abril de 2021.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito Municipal
]]>
As obras de construção da Escola de Educação Infantil na baixada irão recomeçar Thu, 08 Apr 2021 15:46:39 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1056/?as-obras-de-construcao-da-escola-de-educacao-infantil-na-baixada-irao-recomecar.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1056/?as-obras-de-construcao-da-escola-de-educacao-infantil-na-baixada-irao-recomecar.html A finalização da Escola de Educação Infantil na comunidade baixada está mais próxima de se concretizar. O fato se deve ao ajuste contratual firmado entre a prefeitura e a construtora, após extensa negociação, em que a atual gestão investirá recursos próprios para o término da construção. A empresa ganhadora da licitação, por sua vez, requereu um reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 288.776,43 em decorrência, principalmente, dos efeitos da pandemia do COVID-19 na construção civil, que provocou um aumento desproporcional nos preços dos materiais utilizados.

Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os preços dos materiais de construção subiram 19,60% no ano passado, tendo inclusive alguns insumos aumentado seu valor em 50% no período. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) destaca que se trata da maior alta registrada em todo período pós Plano Real.

De acordo com a Construtora Ferraz, é previsto que o reinício da construção se dê em 10 dias e que ainda neste ano a escola seja concluída. Destaca-se que a obra foi iniciada em fevereiro de 2018, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sob o valor de R$ 969.406,05 para 891,68 metros quadrados. Por enquanto a empresa conseguiu executar somente 54,48% da obra. Seu custo total ficará agora em R$ 1.258.182,48.
]]>
Prefeitura recebe recurso de 100 mil reais para saúde do município Wed, 07 Apr 2021 18:54:03 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1054/?prefeitura-recebe-recurso-de-100-mil-reais-para-saude-do-municipio.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1054/?prefeitura-recebe-recurso-de-100-mil-reais-para-saude-do-municipio.html Nesta quarta-feira (07) o prefeito Alexandre Model Evaldt, o secretário da saúde Diego Raupp e demais presentes receberam o ofício que formaliza a destinação do recurso de indicação do Deputado Estadual Gabriel Souza (MDB-RS), para utilização em ações de saúde no enfrentamento da COVID-19 no município.  

“Ciente do agravamento da emergência da crise sanitária e da pandemia que causam dramáticas repercussões para o Rio Grande do Sul, encaminho este recurso com a expectativa que apoie as medidas e a comunidade da cidade. Da mesma forma permaneço à disposição da população e gestão local”, destacou o parlamentar.  

O Poder Executivo municipal, por sua vez, agradece o recurso e enfatiza a parceria e o comprometimento de sempre do deputado para com nosso município.  
]]>
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR RODINELI JUSTO SCHWANCK (NELINHO) Sun, 28 Mar 2021 09:13:15 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1053/?nota-de-pesar-pelo-falecimento-do-vereador-rodineli-justo-schwanck-nelinho.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1053/?nota-de-pesar-pelo-falecimento-do-vereador-rodineli-justo-schwanck-nelinho.html A Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara, em nome do Prefeito Alexandre Model Evaldt, informa o falecimento do vereador e munícipe Rodineli Justo Schwanck, mais conhecido como Nelinho, ocorrido neste domingo (28/03), em decorrência de complicações causadas pela COVID-19.  

No decorrer da sua vida, Nelinho trabalhou incansavelmente pelo desenvolvimento do município, sobretudo, na agricultura, e tinha pela frente um grande trabalho a realizar no legislativo municipal. Neste momento de perda e dor, a Administração Municipal manifesta seu respeito e deseja força e que as boas lembranças sirvam para reconfortar familiares, amigos e a comunidade. Decreta-se luto oficial de três (03) dias.

Seu cortejo será a partir das 14h deste domingo, com início no Canto dos Hilários até o Cemitério de Dom Pedro de Alcântara.  
]]>
Sindicato dos Trabalhadores Rurais retorna ao atendimento junto à sede da Prefeitura Fri, 26 Mar 2021 15:27:23 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1052/?sindicato-dos-trabalhadores-rurais-retorna-ao-atendimento-junto-a-sede-da-prefeitura.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1052/?sindicato-dos-trabalhadores-rurais-retorna-ao-atendimento-junto-a-sede-da-prefeitura.html O Sindicato dos Trabalhadores Rurais informa aos associados e associadas do Município de Dom Pedro de Alcântara que voltará com o atendimento ao público às segundas-feiras, junto à sede da Prefeitura Municipal, das 13h30min às 15h30min.

Devido ao momento crítico e de colapso da saúde pública, pede-se que os serviços possíveis de serem feitos via contato telefônico e WhatsApp continuem.

  • Telefone: (51) 3664-1387
  • WhatsApp: (51) 986823719
]]>
Governo do Estado retoma cogestão, mas amplia suspensão de atividades para fins de semana e feriados Sun, 21 Mar 2021 19:11:46 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1051/?governo-do-estado-retoma-cogestao-mas-amplia-suspensao-de-atividades-para-fins-de-semana-e-feriados.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1051/?governo-do-estado-retoma-cogestao-mas-amplia-suspensao-de-atividades-para-fins-de-semana-e-feriados.html Depois de três semanas com restrições mais severas para conter o avanço neste momento crítico da pandemia no Rio Grande do Sul, o governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (19/3) a retomada da possibilidade de cogestão regional a partir de segunda (22), mas prorrogou a suspensão de atividades não essenciais até 4 de abril.

Como o sistema compartilhado permite a adoção pelos municípios de protocolos menos restritivos do que a bandeira vigente, o Gabinete de Crise suspendeu atividades não essenciais nos fins de semana e feriados e ampliou as restrições na bandeira vermelha – considerada o limite para flexibilização das regras quando houver adesão à cogestão na bandeira preta.

A suspensão geral de atividades será mantida entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira e, aos fins de semana e feriados, fica determinada a restrição de atividades presenciais durante todo o dia.

SUSPENSÃO DE ATIVIDADES

Supermercados
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.
• Sábado, domingo e feriado: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.

Farmácias
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.
• Sábado, domingo e feriado: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.

Comércio e serviços essenciais*
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições de distanciamento.
• Sábado, domingo e feriado: pode funcionar, com restrições de distanciamento.
*Os atuais decretos 55.764 e 55.789 especificam quais são os estabelecimentos e serviços essenciais.

Comércio não essencial
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h. • Das 20h às 5h, somente delivery.
• Sábado, domingo e feriado: fechado, somente delivery.

Restaurantes, bares, lanchonetes etc.
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 18h. • Das 18h às 20h, somente pague e leve e delivery. Das 20h às 5h, somente delivery
• Sábado, domingo e feriado: ficam fechados para clientes presenciais.


NOVOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA

(limite da cogestão na bandeira preta)

  • Administração pública:
    Reforço teletrabalho/teleatendimento.
    Lotação máxima de 25% dos trabalhadores presencialmente.
  • Comércio (essencial e não essencial)
    Presença máxima de uma pessoa para 8m² de área.
    Exigência de cartaz com número máximo de pessoas.
    Horário preferencial para quem pertence a grupo de risco.
  • Feiras ao ar livre
    Deixa clara a inclusão e a autorização de comércio de produtos alimentícios em feiras livres de produtos alimentícios agrícolas.
    Distanciamento de três metros entre as barracas.
  • Restaurantes, bares, lanchonetes e sorveterias
    Lotação máxima de 25%.
    Distanciamento de dois metros entre as mesas.
    Máximo de quatro pessoas por mesa.
  • Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios)
    Exclusivo para atividade individual com fins de manutenção da saúde.
    Lotação de uma pessoa para cada 32m² de área útil de circulação.
    Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
    Grupo de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.
  • Competições esportivas
    Somente mediante autorização do Gabinete de Crise.
    Jogos de campeonato de futebol (FGF, CBF, Conmebol) somente após as 20h.
  • Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro, barbeiro e estéticas)
    Máximo de uma pessoa para 8m² de área.
    Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
    Distanciamento de dois metros entre clientes.
    Horário preferencial para grupo de risco.
  • Serviços de higiene e alojamento de animais (pet shops)
    Lotação máxima de 25% de trabalhadores.
    Atendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve.
  • Missas e serviços religiosos
    Lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas.
    Distanciamento entre grupos não coabitantes.
  • Bancos, lotéricas e serviços financeiros
    Lotação máxima de 50% trabalhadores.
    Controle de acesso clientes (senha, agendamento ou sistema similar).
    Horário preferencial para pessoas pertencentes ao grupo de risco.
]]>
Assistência Social alerta sobre a necessidade da atualização dos dados junto ao Cadastro Único Fri, 19 Mar 2021 10:14:07 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1050/?assistencia-social-alerta-sobre-a-necessidade-da-atualizacao-dos-dados-junto-ao-cadastro-unico.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1050/?assistencia-social-alerta-sobre-a-necessidade-da-atualizacao-dos-dados-junto-ao-cadastro-unico.html A Secretaria Municipal de Assistência Social lembra a população vinculada ao Cadastro Único que é necessária a atualização dos seus dados. A Secretaria faz o alerta devido alguns beneficiários terem recebido a solicitação de informações por parte do Governo Federal.

O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida destas famílias.

Devem estar cadastradas as famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até três salários mínimos de renda mensal total. Diversos programas e benefícios sociais do Governo Federal utilizam o Cadastro Único como base para seleção das famílias como, por exemplo, o Programa Bolsa Família. Este cadastro tem validade de 24 meses a contar da data que foi realizado.

Para maiores esclarecimento, a Secretaria da Assistência Social está à disposição, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal.
]]>
Nota de Esclarecimento Fri, 12 Mar 2021 22:18:50 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1049/?nota-de-esclarecimento.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1049/?nota-de-esclarecimento.html A Administração Municipal, vem por meio desta, esclarecer um assunto de utilidade pública que interessa à comunidade e também a esta gestão que prima pela verdade, publicidade e transparência dos fatos.

Informamos que, após uma prudente e minuciosa análise nas contas públicas deste município, descobriu-se inúmeras movimentações suspeitas das mesmas, de expressivas quantias em dinheiro.

Dessa maneira, com intuito de elucidar o ocorrido e honrar os recursos públicos, foram instaurados procedimentos legais, a fim de que se resolvesse a situação da maneira mais célere e correta possível.

Assim que o fato foi descoberto, antes mesmo de torná-lo público, todas as medidas cabíveis ao Poder Público foram imediatamente tomadas pela administração, que denunciou o caso para a Polícia Civil e realizou a abertura de um Boletim de Ocorrência, resultando na prisão preventiva de um funcionário suspeito de provocar desfalques ao erário. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, através da instauração de um inquérito.

Salientamos que esta gestão está sendo levada a tomar algumas medidas rígidas e inflexíveis, mas fundamentais para equilibrar as finanças municipais e manter atividades essenciais ao atendimento da população.

Toda a Administração Pública Municipal encontra-se sensibilizada e surpresa com o episódio deflagrado em Dom Pedro de Alcântara, uma vez que todo mundo praticamente se conhece e mantém laços de amizade por aqui.

Por fim, reiteramos nosso compromisso com a transparência pública e a manutenção do bem estar dos nossos munícipes, colaborando ativamente com a justiça para apuração dos acontecimentos e a decretação da responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor acusado.   
]]>
Prefeitura inicia processo de regularização de áreas do município Thu, 11 Mar 2021 16:34:53 -0300 https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1048/?prefeitura-inicia-processo-de-regularizacao-de-areas-do-municipio.html https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1048/?prefeitura-inicia-processo-de-regularizacao-de-areas-do-municipio.html A prefeitura de Dom Pedro de Alcântara dá inicio ao processo de regularização de áreas públicas do município por Usucapião, mais precisamente da Praça do Imigrante, da Praça do Porto Colônia e dos terrenos da antiga escola do Morro das Pedras e do Morro do Coco.

Com essa regularização será possível que verbas federais possam ser empregadas em melhorias nessas áreas, sejam como revitalizações ou melhorias na iluminação, além de possíveis cedências dos terrenos por comodato para associações por exemplo.

Cabe destacar que o processo pode demorar em média 02 anos.
]]>