Prorrogado prazo para apresentação dos Talões de Notas Fiscais de Produtor
05 mar 2021
O prazo foi prorrogado por 30 dias na Prefeitura para apuração do valor adicionado, passando passando de 15/03/2021 para 15/04/2021.
04 mar 2021
Dom Pedro de Alcântara decreta lockdown neste fim de semana para conter avanço da COVID-19
Preocupados com o avanço da pandemia do COVID-19 no Litoral Norte, a maioria dos municípios da Amlinorte decidiu pela medida.
27 fev 2021
Determinado pelo Governo do Estado, protocolos da bandeira preta se aplicam ao Município
Como medida excepcional de enfrentamento, o Governador determinou a aplicação dos protocolos da bandeira preta no período de sábado, 27/02, até o domingo, dia 07/03
23 fev 2021
Dom Pedro de Alcântara seguirá os protocolos do Estado e adotará o sistema de cogestão
Com a cogestão, as prefeituras podem chegar a um acordo e adotar protocolos semelhantes aos da classificação imediatamente anterior
18 fev 2021
Prefeitos optam por aguardar posição do STF para concessão de quaisquer reajustamentos
Reajustamentos aos servidores municipais decorrerá de posição do STF, decidem prefeitos do litoral norte em reunião.