Publicação: 25/03/2024 às 15h44min
Abertura: 01/04/2024 às 16h
Número: 35/2024
Palavras-chaves: Teatro;
Modalidade: Dispensa de Licitação - 389/2024
Manifestação de Interesse de Contratação Direta
Processo Administrativo n° 389/2024
O Município de Dom Pedro de Alcântara/RS, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail, pelo site ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, entre os dias 25/03/2024 ao dia 01/04/2024 às 16h, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo menor preço GLOBAL ofertado, tendo em vista a contratação de empresa para prestação de serviços de grupo teatral, referente à conscientização ambiental.
A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverá ser apresentada após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa.
A proposta pode ser enviada diretamente pelo e-mail licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br, ou então pelo site da Prefeitura, clicando no link abaixo “Enviar Proposta”. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo aceitável está estabelecido no termo de referência anexo.