Publicação: 23/10/2023 às 09h07min
Abertura: 27/10/2023 às 17h
Número: 61/2023
Palavras-chaves: Natal; Decorações
Modalidade: Dispensa de Licitação - 1463/2023
Manifestação de Interesse de Contratação Direta
Processo Administrativo n° 1.463/2023
O Município de Dom Pedro de Alcântara/RS, em conformidade com
Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail, pelo site ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, entre os dias
24/10/2023 ao dia 27/10/2023 às 17h, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo menor preço GLOBAL ofertado, tendo em vista a
contratação de empresa para prestação de serviço visando a implantação de árvore de Natal, lâmpadas pisca-pisca, dentre outras decorações natalinas a serem usadas na Praça Central e no Pórtico de acesso ao Município de Dom Pedro de Alcântara para a decoração do Natal de 2023.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa.
A proposta pode ser enviada diretamente pelo e-mail
orcamento@dompedrodealcantara.rs.gov.br, ou então pelo site da Prefeitura, clicando no link abaixo
“Enviar Proposta”. A contratação será regida pela
Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo aceitável estará estabelecido no edital/termo de referência anexo.