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Decreto nº 58/2020
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Muncípio de Dom Pedro de Alcântara, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências
Decreto nº 55/2020
Número: 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2020
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Dom Pedro de Alcântara.
Decreto nº 42/2020
Número: 42
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2020
Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergência (COE) decorrente do surto epidêmico de coronavírus no município de Dom Pedro de Alcântara
