*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 025/2021
Número: 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882/2021, ADOTA PROCEDIMENTOS FIRMADOS PELO PROTOCOLO DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 016/2021
Número: 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.852, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE INTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 014/2021
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2021
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.837, DE 9 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITARIAS EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 009/2021
Número: 009
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.799 DE 21 DE MARÇO DE 2021 QUE INTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 008/2021
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2021
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.782 DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SUBSTITUTIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 007/2021
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2021
INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA / RS.
Decreto nº 006/2021
Número: 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.771 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SUBSTITUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 005/2021
Número: 005
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID19).
Decreto nº 58/2020
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Muncípio de Dom Pedro de Alcântara, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências
Decreto nº 55/2020
Número: 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2020
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Dom Pedro de Alcântara.
Decreto nº 42/2020
Número: 42
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2020
Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergência (COE) decorrente do surto epidêmico de coronavírus no município de Dom Pedro de Alcântara
