Este edital foi homologado

Publicação: 13/03/2024 às 09h

Abertura: 20/03/2024 às 09h30min

Número: 01/2024

Palavras-chaves: Odontologia; Pediatria;

Modalidade: Chamamento Público - 280/2024

O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS, no uso legal de suas atribuições estatutárias, de acordo com as disposições constantes na Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, nos termos das condições estabelecidas neste Edital.

Todas as informações sobre a presente Chamada Pública, assim como o respectivo edital poderão ser obtidos na Sala do Setor de Licitações, localizada no Centro Administrativo Jovino Alzemiro Vieira, situado na Avenida Central, 89, Centro, município de Dom Pedro de Alcântara/RS, ou pelo e-mail licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br, tudo em conformidade ao disposto no artigo 6º da Lei nº 14.133/2021.

O recebimento dos envelopes referentes a Chamada Pública dar-se-á na sala do Setor de Licitações, no endereço situado na Avenida Central, 89, Centro, Município de Dom Pedro de Alcântara/RS, partir do dia 13/03/2024 no horário compreendido das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, até o dia 20/03/24.

A sessão para abertura dos envelopes será realizada no dia: 20 de março de 2024, às 9h30min para o presente credenciamento. Sendo que, a cada sessão de abertura serão habilitadas e credenciadas as empresas que atenderem as condições do presente edital.