Pregão Presencial Nº 24/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, Alexandre Model Evaldt, através do pregoeiro Diego Webber Raupp e da Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 51/2023, torna público que realizará certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a Aquisição de saibro, cascalho e a contratação de serviços de retroescavadeira de acordo com o Termo de Convênio Administrativo nº 05/SADM –CM/2023, FPE Nº 1005/2023, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Dom Pedro de Alcântara.

O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES será até às 9h30min do dia 13 de setembro de 2023, na Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara, sito na Av. Central, nº 89, Centro, Dom Pedro de Alcântara/RS.