A assinatura da renovação do termo de convênio ocorreu na tarde do última quinta-feira (11), no gabinete do prefeito.
Na tarde desta quinta-feira, 11 de janeiro, o prefeito Xande recebeu no gabinete a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Torres, Hélvia Sanae Mano, tendo em vista a assinatura do convênio para manutenção da Casa de Acolhimento Estrela Guia.
O termo fixa o repasse mensal de R$ 1.434,11 pelo município e também o compromisso de manter um servidor público com qualificação e habitação técnica na área de Pedagogia junto à Casa de Acolhimento.
A instituição, por sua vez, acolhe crianças e adolescentes, com idade entre 0 e 17 anos e 11 meses, em situação de risco pessoal e social, seguindo as medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as orientações técnicas do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, por determinação do Poder Judiciário e por requisição dos Conselhos Tutelares.
Data de publicação: 11/01/2024
