Decreto Nº 37/2022

Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município.
Dom Pedro de Alcântara sediará V Festa do Colono e 4º Festa do Agricultor
Evento será realizado nos dias 23 e 24 de julho em Dom Pedro de Alcântara.
Pregão Eletrônico Nº 08/2022
Edital de pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos para a secretaria municipal da saúde.
Pregão Eletrônico Presencial Nº 01/2022
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas informatizados de gestão pública municipal.
Prestação de Contas aos Munícipes da Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara referente ao ano de 2021
Prestação apenas da unidade gestora - Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara (Não entra a Câmara Municipal nem o RPPS).