Compete ao Departamento de Gestão Ambiental:

I) O licenciamento ambiental de empreendimentos a atividades de impacto ambiental local daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênios.  
II) A realização da política de proteção ao meio ambiente com ênfase ao desenvolvimento sustentável.

Lei Municipal Nº 986 / 2009

Responsáveis

Fabiana Hertzog Dimer

Chefe do Departamento

Endereço

  Avenida Central, 89  Bairro: Centro
    Dom Pedro de Alcântara/RS

Notícias Relacionadas a este Departamento

21/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação Metas Fiscais 2º Quadrimestre

Apresentação do Resultado das Metas Fiscais Quadrimestrais –Segundo Quadrimestre de 2021


17 set 2021

Tomada de Preços Nº 02/2021

Torna público que no dia 08 de outubro de 2021, às 14 horas, será realizado a Tomada de Preços nº 02/2021, para a pavimentação em bloco intertravado na Estrada da Baixada e Rua Jacob Magnus.


14 set 2021

Formulário Audiência Pública Digital está disponível até sexta-feira, 17 de Setembro

Formulário para participar da audiência pública digital está disponível até sexta-feira, 17 de Setembro 2021


13 set 2021

Praça do Porto Colônia recebe nova iluminação

Colaboração entre o executivo e legislativo municipal deixaram mais acolhedora e segura a comunidade do Porto Colônia.


13 set 2021

Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021

A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais.


Todas as notícias