Torna público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, tendo como objetivo habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.

A Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara com sede na Avenida Central, nº 89, inscrita no CNPJ sob nº 01.640.339/0001-15, atendendo o disposto na Resolução FNDE/ CD/ MEC 26/2013, comunica que aos interessados que está processando à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, por dispensa de licitação nos termos do § 1º do art. 14 da lei 11.947/2009, priorizando a localização com base nos art. 13 conjugado com o inciso V do art. 2º da Lei 11.947/2009, e na Resolução FNDE/CD/MEC 26/2013, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD/ MEC 26/ 2013. O prazo para a entrega dos envelopes nº 01 e n° 02, será até às 15 horas do dia 09 de junho do ano de 2021, nas dependências da Prefeitura Municipal – na Avenida Central, 89 – junto ao Setor de Licitações

Dom Pedro de Alcântara, 31 de Maio de 2021.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito Municipal

Data de publicação: 31/05/2021

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