Atividades seguem vedadas das 20h às 5h nos dias úteis; aos fins de semana e feriados, não podem funcionar, exceto atividades essenciais.

Depois de três semanas com restrições mais severas para conter o avanço neste momento crítico da pandemia no Rio Grande do Sul, o governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (19/3) a retomada da possibilidade de cogestão regional a partir de segunda (22), mas prorrogou a suspensão de atividades não essenciais até 4 de abril.

Como o sistema compartilhado permite a adoção pelos municípios de protocolos menos restritivos do que a bandeira vigente, o Gabinete de Crise suspendeu atividades não essenciais nos fins de semana e feriados e ampliou as restrições na bandeira vermelha – considerada o limite para flexibilização das regras quando houver adesão à cogestão na bandeira preta.

A suspensão geral de atividades será mantida entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira e, aos fins de semana e feriados, fica determinada a restrição de atividades presenciais durante todo o dia.

SUSPENSÃO DE ATIVIDADES

Supermercados
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.
• Sábado, domingo e feriado: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.

Farmácias
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.
• Sábado, domingo e feriado: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.

Comércio e serviços essenciais*
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições de distanciamento.
• Sábado, domingo e feriado: pode funcionar, com restrições de distanciamento.
*Os atuais decretos 55.764 e 55.789 especificam quais são os estabelecimentos e serviços essenciais.

Comércio não essencial
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h. • Das 20h às 5h, somente delivery.
• Sábado, domingo e feriado: fechado, somente delivery.

Restaurantes, bares, lanchonetes etc.
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 18h. • Das 18h às 20h, somente pague e leve e delivery. Das 20h às 5h, somente delivery
• Sábado, domingo e feriado: ficam fechados para clientes presenciais.


NOVOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA

(limite da cogestão na bandeira preta)

  • Administração pública:
    Reforço teletrabalho/teleatendimento.
    Lotação máxima de 25% dos trabalhadores presencialmente.
  • Comércio (essencial e não essencial)
    Presença máxima de uma pessoa para 8m² de área.
    Exigência de cartaz com número máximo de pessoas.
    Horário preferencial para quem pertence a grupo de risco.
  • Feiras ao ar livre
    Deixa clara a inclusão e a autorização de comércio de produtos alimentícios em feiras livres de produtos alimentícios agrícolas.
    Distanciamento de três metros entre as barracas.
  • Restaurantes, bares, lanchonetes e sorveterias
    Lotação máxima de 25%.
    Distanciamento de dois metros entre as mesas.
    Máximo de quatro pessoas por mesa.
  • Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios)
    Exclusivo para atividade individual com fins de manutenção da saúde.
    Lotação de uma pessoa para cada 32m² de área útil de circulação.
    Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
    Grupo de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.
  • Competições esportivas
    Somente mediante autorização do Gabinete de Crise.
    Jogos de campeonato de futebol (FGF, CBF, Conmebol) somente após as 20h.
  • Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro, barbeiro e estéticas)
    Máximo de uma pessoa para 8m² de área.
    Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
    Distanciamento de dois metros entre clientes.
    Horário preferencial para grupo de risco.
  • Serviços de higiene e alojamento de animais (pet shops)
    Lotação máxima de 25% de trabalhadores.
    Atendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve.
  • Missas e serviços religiosos
    Lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas.
    Distanciamento entre grupos não coabitantes.
  • Bancos, lotéricas e serviços financeiros
    Lotação máxima de 50% trabalhadores.
    Controle de acesso clientes (senha, agendamento ou sistema similar).
    Horário preferencial para pessoas pertencentes ao grupo de risco.

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