ALEXANDRE MODEL EVALDT, Prefeito Municipal de Dom Pedro de Alcântara, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando, o aumento dos casos de COVID na nossa região de 185%, conforme Boletim nº 422 do COE Regional da 18ª CRS, nas duas últimas semanas;
DECRETA:
Art. 1º - O retorno do uso de máscaras em todos dos ambientes fechados das Escolas Municipais Professora Luzia Rodrigues e Mundo Encantado, a partir de 23 de maio de 2022, por tempo indeterminado.
Art. 2º - O retorno do uso de máscaras pelos usuários e servidores que utilizam o transporte escolar municipal, a partir de 23 de maio de 2022, por tempo indeterminado.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.