Quarta, 26 Setembro 2018

HORÁRIO DE EXPEDIENTE

 


 

NO PERÍODO DE

01 DE MARÇO DE 2018

A

31 DE OUTUBRO DE 2018



HORÁRIO DE ATENDIMENTO

DAS 09H ÀS 17H

 


 

TELEFONES ÚTEIS

 

(51) 3664 - 0011

Prefeitura Municipal

(51) 3664 - 0121
Banrisul

193 
Bombeiros

(51) 8033 - 8791 [ Vivo ]
(51) 8953 - 6264 [ Claro ]
Brigada Militar
Dom Pedro de Alcântara

(51) 3667 - 1377
Brigada Militar - Três Cachoeiras

(51) 3664 - 0001 
Câmara Municipal

(51) 9933 - 6289 
Companhia de Água e Esgoto

(51) 9935 - 0816 
Conselho Tutelar

(51) 3664 - 0385 
Correios

(51) 3664 - 1100 
Hospital de Pronto Socorro - HPS

(51) 3664 - 0126 
Polícia/Delegacia

(51) 3664 - 0258 
Rodoviária

2006

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

Lei 792/2006 Lei 792/2006

Adicionado em: 16/12/2013
Modificado em: 16/12/2013
Tamanho: 78.99 KB

SANCIONA E PROMULGA O RPOJETO DE LEI Nº 811/06, DE 27/12/2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TORRES, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL RURAL

Lei 791/2006 Lei 791/2006

Adicionado em: 16/12/2013
Modificado em: 16/12/2013
Tamanho: 166.3 KB

SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 810/06, DE 27/12/2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA  À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS 

Lei 790/2006 Lei 790/2006

Adicionado em: 16/12/2013
Modificado em: 16/12/2013
Tamanho: 9.37 KB

SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 809/06, DE 27/12/2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER A TITULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), OS VALORES INCIDENTES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE R$ 18.873.050,10, PREÇO INICIAL, CONSTANTE DA PLANILHA ANEXA, QUE COMPÕE O CUSTO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 101, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Lei 789/2006 Lei 789/2006

Adicionado em: 16/12/2013
Modificado em: 16/12/2013
Tamanho: 89.21 KB

Sanciona e promulga o projeto de lei nº 808/06, de 27/12/2006, do Poder Executivo Municipal que institui no município de Dom Pedro de Alcântara a Contribuição de Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências

Lei 788/2006 Lei 788/2006

Adicionado em: 16/12/2013
Modificado em: 16/12/2013
Tamanho: 123.72 KB

SANCIONA E PROMULGA O RPOJETO DE LEI Nº 807/06, DE 27/12/2006 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 787/2006 Lei 787/2006

Adicionado em: 16/12/2013
Modificado em: 16/12/2013
Tamanho: 79.26 KB

SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 806/06, DE 27/12/2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A PRESTAR SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, CRIA INCENTIVO À AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 786/2006 Lei 786/2006

Adicionado em: 16/12/2013
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Tamanho: 94.77 KB

SANCIONA E PROMULGA O RPOJETO DE LEI Nº 805/06, DE 27/12/2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONCEDE DESCONTO E PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E TFLF (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS DE IPTU E TAXAS CORRELATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 785/2006 Lei 785/2006

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SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 804/06, DE 27/12/2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO IGP-M/FGV ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS COMO INDEXADOR DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 784/2006 Lei 784/2006

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SANCIONA E PROMULGA O RPOJETO DE LEI Nº 803/06, DE 27/12/2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNIC. Nº 696/06 DE 10/01/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, CRIA INCENTIVOS À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E LEI MUNICIPAL Nº 724/06 DE 01/06/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 783/2006 Lei 783/2006

Adicionado em: 16/12/2013
Modificado em: 16/12/2013
Tamanho: 165.55 KB

SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 800/06, DE 27/12/2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO DE 2007

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