Terça, 16 Julho 2019

HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DAS 09H ÀS 17H 

 

NO PERÍODO DE

06 DE MARÇO DE 2019
A
03 DE NOVEMBRO DE 2019


Telefone: (51) 3664-0011

TELEFONES ÚTEIS

 

(51) 3664 - 0011

Prefeitura Municipal

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193 
Bombeiros

(51) 99446 - 4170
Brigada Militar
Dom Pedro de Alcântara

(51) 3667 - 1377
Brigada Militar - Três Cachoeiras

(51) 3664 - 0001 
Câmara Municipal

(51) 99933 - 6289 
Companhia de Água e Esgoto

(51) 99935 - 0816 
Conselho Tutelar

(51) 3664 - 0385 
Correios

(51) 3664 - 1100 
Hospital de Pronto Socorro - HPS

(51) 3664 - 0126 
Polícia/Delegacia

(51) 3664 - 0258 
Rodoviária

Legislação

Documentos

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Lei Orgânica Lei Orgânica

Adicionado em: 25/11/2013
Modificado em: 05/04/2019
Tamanho: 254.54 KB

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA

Lei 1890/2018 - Regime Jurídico Lei 1890/2018 - Regime Jurídico

Adicionado em: 05/04/2019
Modificado em: 10/06/2019
Tamanho: 376.81 KB

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Lei 1885/2018 - Plano Diretor e Anexos Lei 1885/2018 - Plano Diretor e Anexos

Adicionado em: 05/04/2019
Modificado em: 12/04/2019
Tamanho: 1.68 MB

SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 1909/18, DE 14/08/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA

Lei 1849/2018 - RPPS Lei 1849/2018 - RPPS

Adicionado em: 05/04/2019
Modificado em: 05/04/2019
Tamanho: 164.18 KB

SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 1874/18, DE 16/01/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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